Este documento tem como finalidade informar, de forma clara, objetiva e transparente, como a Agimob Intermediação Digital de Negócios Ltda. ("Agimob") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus usuários, observando rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD" – Lei nº 13.709/2018) e adotando as melhores práticas de segurança da informação.

Ao acessar e utilizar os serviços disponibilizados pela Agimob por meio de seu site, aplicativo ou qualquer outra plataforma digital, o usuário declara estar ciente e concordar com os termos e condições descritos nesta Política de Privacidade.

1. Sobre a Agimob

A Agimob Intermediação Digital de Negócios Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 58.009.589/0001-79, com sede em Porto Alegre/RS, atua como correspondente imobiliário digital, oferecendo uma plataforma que intermedia financiamentos imobiliários junto a instituições financeiras. Reconhecemos a importância da segurança e da privacidade dos dados pessoais de nossos usuários e, por isso, implementamos controles rigorosos para proteger tais informações.

2. Compromisso com a Privacidade e Proteção de Dados

A Agimob compromete-se a tratar os dados pessoais de seus usuários de forma ética, segura e em conformidade com a legislação vigente. Para garantir a transparência no uso das informações, adotamos princípios fundamentais, tais como:

• Finalidade: os dados serão tratados para finalidades legítimas, informadas ao titular e de acordo com a legislação.
• Necessidade: a coleta será restrita ao mínimo necessário para a execução de nossos serviços.
• Segurança: utilizamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou qualquer forma de tratamento inadequado.
• Transparência: asseguramos que os titulares possam acessar informações claras sobre o tratamento de seus dados.

3. Definições Importantes

Para facilitar a compreensão desta Política de Privacidade, destacamos algumas definições relevantes:

• Usuário: pessoa física que acessa a plataforma e utiliza os serviços oferecidos pela Agimob.
• Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

4. Coleta de Dados Pessoais

A Agimob pode coletar os seguintes dados pessoais, conforme a interação do usuário com nossos serviços:

• Dados cadastrais: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e outros dados necessários para identificação.
• Dados financeiros: informações bancárias, renda, histórico de crédito e demais dados necessários para operações de intermediação financeira.
• Dados de navegação: endereço IP, localização, dispositivo utilizado e comportamento na plataforma.
• Dados sensíveis: tratados apenas quando estritamente necessário, mediante o consentimento expresso do usuário.

5. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: viabilizar a intermediação de financiamentos imobiliários e demais serviços oferecidos pela Agimob.
• Cumprimento de obrigações legais: atender a exigências regulatórias e fiscais impostas pela legislação aplicável.
• Comunicação com o usuário: enviar informações relacionadas aos serviços contratados, bem como mensagens promocionais, sempre garantindo ao usuário a opção de cancelamento.
• Segurança: proteger o usuário, prevenindo fraudes e garantindo a integridade da plataforma.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Agimob pode compartilhar os dados pessoais com terceiros, sempre observando os princípios da LGPD, nos seguintes casos:

• Prestadores de serviço: para viabilizar a operacionalização da plataforma, com fornecedores de tecnologia, segurança da informação e hospedagem de dados.
• Parceiros financeiros: para concretização das transações imobiliárias, mediante consentimento do usuário.
• Autoridades competentes: quando houver obrigação legal, determinação judicial ou solicitação de autoridade administrativa.

7. Prazo de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou conforme determinação legal. Após o término do tratamento, os dados serão eliminados de forma segura, salvo quando a retenção for exigida para cumprimento de obrigações legais.

8. Segurança da Informação

A Agimob adota medidas de segurança técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações e destruições acidentais ou ilegais. Entre as medidas implementadas estão:

• Criptografia de dados sensíveis;
• Controle de acesso com autenticação segura;
• Monitoramento contínuo de sistemas.

Embora envidemos nossos melhores esforços para garantir a segurança das informações, é importante que o usuário também adote boas práticas, como manter suas credenciais de acesso em sigilo.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com a LGPD, os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, o titular deve entrar em contato pelo e-mail contato@agimob.app.

10. Uso de Cookies

A Agimob utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário em sua plataforma. Os cookies permitem armazenar informações sobre preferências de navegação, facilitando o uso de funcionalidades e proporcionando uma navegação personalizada. O usuário pode, a qualquer momento, desativar os cookies por meio das configurações de seu navegador, ciente de que essa ação poderá impactar a plena utilização dos serviços oferecidos.

11. Alterações na Política de Privacidade

A Agimob reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, sendo recomendável que o usuário a consulte periodicamente. Em caso de alterações substanciais, notificaremos os usuários por meio dos canais de comunicação disponibilizados.

12. Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e rege o tratamento de dados pessoais realizado pela Agimob. Qualquer dúvida sobre o teor desta Política pode ser esclarecida por meio de nossos canais de atendimento.

Última atualização: 07 de janeiro de 2025.